1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site Virtual em Alta, o usuário concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso, bem como às leis aplicáveis e à Política de Privacidade (disponível em https://virtualemalta.com/politica-de-privacidade).
Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes Termos, deverá interromper imediatamente o acesso e uso do site.
2. Definições
2.1. “Site”
Refere‑se ao endereço eletrônico https://virtualemalta.com/ e todo o seu conteúdo, funcionalidades e serviços disponíveis.
2.2. “Usuário”
Pessoa física ou jurídica que navega, acessa ou interage de qualquer forma com o Site.
2.3. “Conteúdo”
Textos, imagens, vídeos, áudios, arquivos e demais materiais publicados no Site, de autoria do Virtual em Alta ou de terceiros autorizados.
3. Modificações nos Termos
O Virtual em Alta reserva o direito de, a qualquer momento, alterar estes Termos de Uso, mediante publicação da versão atualizada no Site.
As alterações entram em vigor na data de sua publicação; o uso continuado do Site após a atualização constitui aceitação tácita das novas regras.
4. Registro e Conta de Usuário
Quando exigido, o usuário poderá criar uma conta, informando dados verídicos e atualizados.
O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
É vedada a transferência ou compartilhamento de conta com terceiros; em caso de suspeita de uso indevido, o Virtual em Alta poderá suspender ou encerrar o acesso.
5. Uso Permitido do Site
O Usuário compromete-se a utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
É proibido:
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
- Praticar atos que prejudiquem a segurança, estabilidade ou desempenho do Site;
- Realizar engenharia reversa ou qualquer forma de exploração de vulnerabilidades.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual do Conteúdo original publicado no Site pertencem ao Virtual em Alta ou a terceiros devidamente licenciados.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial de qualquer material do Site sem autorização expressa por escrito.
7. Conteúdo Gerado pelo Usuário
Quando o Usuário publica comentários, avaliações ou quaisquer contribuições no Site, concede ao Virtual em Alta licença mundial, não exclusiva, gratuita e irrevogável para usar, reproduzir, adaptar e distribuir esse conteúdo.
O Usuário declara que seu conteúdo não infringe direitos de terceiros e isenta o Virtual em Alta de quaisquer responsabilizações relacionadas.
8. Links para Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros, pelos quais o Virtual em Alta não se responsabiliza por conteúdo, políticas ou práticas.
A inclusão de links não implica endosso; o usuário acessa sites externos por sua própria conta e risco.
9. Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade
O Site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas.
Em nenhuma hipótese o Virtual em Alta será responsável por danos diretos, indiretos, incidentes, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o Site, mesmo que tenha sido avisado sobre a possibilidade desses danos.
10. Indenização
O Usuário concorda em indenizar e isentar o Virtual em e seus representantes de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas ou despesas resultantes do descumprimento destes Termos ou de violações de leis ou direitos de terceiros.
11. Rescisão
O Virtual em Alta poderá, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao Site, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.
Após rescisão, cessam todas as licenças e direitos concedidos ao Usuário, mantendo-se as cláusulas de propriedade intelectual, limitações de responsabilidade e disposições gerais aplicáveis.
12. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
13. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o Virtual em Alta em relação ao uso do Site, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.